No último dia 13 de janeiro, o Ministério da Saúde, conforme noticiado, pediu à Anvisa, a autorização para o uso de autoteste de covid-19 no Brasil, a agência afirmou que a decisão pode ser revista pela Diretoria Colegiada, com a publicação de uma nova resolução. Para isso, no entanto, o Ministério da Saúde teria que estipular uma política pública clara que garantisse orientações à população.
Com a chegada da variante Ômicron os casos de covid-19 aumentaram em todo o mundo, e esse recente aumento ocasionou falta de exames em laboratórios para a realização de diagnósticos e têm chamado atenção para outra possibilidade de detecção da doença, que ainda não está disponível no Brasil: os autotestes. Conforme as regras em vigor, uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de 2015 estabelece que os autotestes são proibidos no Brasil em casos de doenças como a Covid, por ela ser infecciosa e passível de notificação compulsória, ou seja, é obrigatório que as ocorrências positivas sejam informadas oficialmente aos órgãos de saúde.
Em países onde há a liberação da utilização destes testes, eles são vendidos em farmácias ou distribuídos pelo sistema público de saúde. Os autotestes são diferentes dos exames que já estão disponíveis em algumas drogarias no Brasil. Enquanto os exames já disponíveis para os brasileiros são coletados e interpretados nas farmácias, os autotestes são feitos e interpretados pelo próprio usuário, que coleta sua própria amostra e segue as instruções do fabricante. Eles podem ser comprados com antecedência e mantidos em casa para usar quando necessário.
Muitas vezes, o resultado do autoteste funciona como uma triagem e faz-se necessário a realização de testes adicionais com o profissional capacitado para comprovar esse diagnóstico. Em países que adotaram o autoteste, há recomendação para realização de teste de confirmação através da técnica RT-PCR. O maior risco em relação a utilização desses testes é a subnotificação, outra preocupação são os cuidados específicos no manejo e os possíveis erros de execução. Mas isso passa a ser muito tranquilo depois que se aprende, podendo realizar o autoteste sem maior dificuldade. E o resultado é bem tranquilo de ler, sendo necessário apenas 3 a 4 passos para a sua realização. (Clique aqui para conferir nosso post sobre isso).
Ainda de acordo com os patologistas, a confiabilidade do teste depende de uma série de fatores: a capacidade da pessoa para seguir instruções de coleta da amostra e realização do teste, a carga viral no momento da amostragem e a prevalência da doença em uma população quando o teste é feito.
A Anvisa afirma que a "situação de autotestes voltados a doenças de notificação compulsória requer a vinculação a políticas públicas com propósitos claramente definidos, associado ao atendimento e apoio clínico adequados e, conforme o caso, rastreamento de contatos para quebrar a cadeia de transmissão”, disse à agência. Ela ainda afirma que "outros países que adotaram a abordagem de execução de testes in vitro para covid-19 fora do ambiente laboratorial detém critérios sanitários direcionados a tais situações e estabeleceram políticas públicas na perspectiva do combate à disseminação do coronavírus".
Mesmo ainda havendo muita coisa a ser discutida em relação a implementação destes testes, a agência está fazendo a análise do pedido realizado pelo Ministério da Saúde e a expectativa é que o resultado saia ainda nesta semana.
Texto por Paula Eduarda Rocha | Ipedss Science
FONTES: