O Programa Nacional de Imunizações (PNI), foi formulado e aprovado em 1973, por determinação do Ministério da Saúde procurando coordenar as ações de imunização que se caracterizavam, até então, pela descontinuidade, pelo caráter episódico e pela reduzida área de cobertura. Em 1975 foi institucionalizado o PNI, resultante do somatório de fatores, de âmbito nacional e internacional, que convergiam para estimular e expandir a utilização de agentes imunizantes, buscando a integralidade das ações de imunizações realizadas no país.
O PNI passou a coordenar, assim, as atividades de imunizações desenvolvidas rotineiramente na rede de serviços e, para tanto, traçou diretrizes pautadas na experiência da Fundação de Serviços de Saúde Pública (FSESP), com a prestação de serviços integrais de saúde através de sua rede própria. Em seguimento à erradicação da varíola, inicia-se em 1980 a 1ª Campanha Nacional De Vacinação Contra A Poliomielite, com a meta de vacinar todas as crianças menores de 5 anos em um só dia. O último caso de poliomielite no Brasil ocorreu na Paraíba em março de 1989. Em setembro de 1994 o Brasil junto com os demais países da região das Américas, recebeu da Comissão Internacional para a Certificação da Ausência de Circulação Autóctone do Poliovírus Selvagem nas Américas, o Certificado que a doença e o vírus foram eliminados de nosso continente.
De 1990 a 2003, o PNI fez parte da Fundação Nacional de Saúde. A partir de 2003, passou a integrar o DEVEP/SVS - Secretaria de Vigilância em Saúde, inserido na Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI). Ao longo do tempo, a atuação do PNI alcançou consideráveis avanços ao consolidar a estratégia de vacinação nacional. As metas mais recentes contemplam a eliminação do sarampo e do tétano neonatal. A essas, se soma o controle de outras doenças imunopreveníveis como Difteria, Coqueluche e Tétano acidental, Hepatite B, Meningites, Febre Amarela, formas graves da Tuberculose, Rubéola e Caxumba em alguns Estados, bem como, a manutenção da erradicação da Poliomielite.
O PNI adquire, distribui e normatiza também o uso dos imunobiológicos especiais, indicados para situações e grupos populacionais específicos que serão atendidos nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE). É também de responsabilidade desta coordenação a implantação do Sistema de Informação e a consolidação dos dados de cobertura vacinal em todo o país.
O objetivo principal do Programa é de oferecer todas as vacinas com qualidade à todas as crianças que nascem anualmente em nosso país, tentando alcançar coberturas vacinais de 100% de forma homogênea em todos os municípios e em todos os bairros. O PNI é, hoje, parte integrante do Programa da Organização Mundial da Saúde, com o apoio técnico, operacional e financeiro da UNICEF e contribuições do Rotary Internacional e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Mas infelizmente nos últimos anos o programa vem sofrendo algumas crises, no último dia 7 de janeiro, completaram 6 meses em que o PNI segue sem chefe à frente do órgão, e sem previsão alguma para uma nomeação definitiva, agora o órgão conta apenas com a servidora substituta, Greice Ikeda, conforme comunicado no Diário Oficial da União. E tudo isso ocorreu em meio ao contexto crítico da pandemia, com a ameaça do Coronavírus e suas variantes. Vale ressaltar que, como citado anteriormente, o PNI foi essencial e importantíssimo para muitos cenários preocupantes que já aconteceram no Brasil.
Ainda de acordo com o Ministério, atualmente o PNI conta com vacinas para mais de 30 tipos diferentes de doenças, e fornece cerca de 300 milhões de doses todos os anos, com aproximadamente 38 mil salas de vacinação no território nacional. Além disso, desde o início da pandemia e graças ao programa, o Brasil tem mais de 161 milhões de vacinados contra a Covid-19. Deste total, 143,9 milhões receberam a segunda dose, o que representa 67,48% da população com a imunização de duas doses contra o Coronavírus.
A partir dos anos 2000, as coberturas vacinais permaneceram elevadas e muitas doenças tiveram redução de casos, como a febre amarela e o sarampo. Isso fez com que algumas pessoas não reconhecesse mais o perigo delas e ocasionou a redução da vacinação, trazendo preocupações reforçadas mais tarde por movimentos antivacina e fake news. A vacinação pelo PNI contribuiu ao longo dos anos para diminuir os índices de mortalidade infantil no Brasil. Em crianças com menos de 5 anos, a imunização diminuiu os casos de doenças imunopreveníveis, como meningites por meningococo, difteria, tétano neonatal etc. Segundo a Fundação Oswaldo Cruz, o índice de mortalidade de crianças caiu 77% no Brasil em 22 anos. A taxa anterior, de 62 mortes a cada mil nascidos vivos, diminuiu para 14 óbitos por mil nascidos vivos, conforme relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Texto por Paula Eduarda Rocha | Ipedss Science
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